Produtores paulistas de amendoim comemoram nova Lei
Incentivo vai gerar competitividade e mais empregos.
Os produtores de amendoim no Estado de São Paulo iniciam o plantio da safra que vai até março de 2022, com uma boa notícia: os efeitos positivos do decreto 66391, assinado recentemente pelo então governador em exercício, Rodrigo Garcia. De acordo com a nova Lei, os cerealistas paulistas, mesmo aqueles que não possuem maquinário próprio, passam a ter direito de serem credenciados junto à Secretaria da Fazenda para receber repasse de crédito correspondente a 60% da alíquota interna de 18%, resultando em alíquota de 10,8% em suas vendas internas.
Outro benefício proporcionado pelo Decreto é a retirada da obrigatoriedade de recolhimento, através de guia especial, do valor do ICMS. Este dispositivo impedia que as empresas, mesmo com elevados saldos credores, abatessem o imposto nesta conta de crédito.
As informações foram transmitidas pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP), que lidera comitiva de parlamentares e produtores, empenhados em garantir maior competitividade ao amendoim. A mobilização, que culminou com a assinatura da nova Lei, começou há cerca de três anos, encabeçada pela Associação dos Beneficiadores e Exportadores de Amendoim do Estado de São Paulo (Abeaesp). Também participaram das tratativas junto ao Governo Estadual o Deputado Estadual Ricardo Madalena, o vereador de Tupã, Alexandre Scombatti, além de empresários do setor.
Safra
O Estado de São Paulo é responsável por 93% de todo o amendoim produzido no país. A safra 2021/22 no Estado está estimada em 589,2 mil toneladas, segundo dados do 1° Levantamento da Safra de Grãos para o período, publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em outubro do ano passado. Este volume representa um aumento de 4,9% em relação à temporada anterior.
Os principais pólos de cultivo são as regiões da Alta Paulista, onde se destacam as cidades da região de Tupã e Marília, e a Alta Mogiana principalmente nos municípios de Ribeirão Preto, Dumont, Jaboticabal e Sertãozinho.
R$ 1 bilhão
Segundo um levantamento realizado pelo governo paulista, levando em conta dados de 2020, o Valor de Produção do Amendoim no ano foi de R$ 1,03 bilhões. Ao todo, 198 mil toneladas de amendoim em grãos foram exportadas pelo Estado de São Paulo, principalmente para Rússia, União Europeia e Argélia. Outras 39 mil toneladas de óleo de amendoim foram também exportadas pelo Estado para China e Itália. O valor arrecadado com essas transações chegou a US$ 276 milhões.
Empregos
O Deputado Motta destacou que o agronegócio tem sido um dos principais responsáveis pela manutenção da atividade econômica no país, cenário que não é diferente no estado de São Paulo. “Temos um compromisso com todos os setores produtivos, como forma de promover o desenvolvimento de nossa economia, gerando, desta forma, mais empregos. Quando fomos procurados pelos cerealistas e produtores de amendoim, encampamos imediatamente esta luta, que passa a render bons frutos”, comemorou.
Motta acrescentou ainda que “essa alteração é de enorme importância para os produtores, beneficiadores e toda a cadeia do amendoim. Representará importante alavanca no desenvolvimento das regiões produtoras e de todo o Estado, incluindo a geração de mais empregos”.